Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Juiz recebe inquérito contra médicos

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Drogas

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça